Susta o inciso III, do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA n.º 26, de 28 de fevereiro de 2025
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
Notificação de Apensação
Apensação do PDL 121/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PDL 111/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro