Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1529/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 991/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 991/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.529/2022, para ajustes no texto. ".
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar".
Retirado pelo(a) Autor(a)