Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 1 CSAUDE.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando Designação de Relator(a)