PL 2193/2022

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7294/2014 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2019).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 240, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Vinícius Poit.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL nº 7294/14, apensado e das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL nº 7294/14, apensado, e das Emendas ao Substitutivo de nºs 2, 3, 5, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 4.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO/SP), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; pela adequação orçamentária e financeira do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 1, 2, 3, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881, de 2012, do PL nº 7.294, de 2014, apenso, e das Emendas ao Substitutivo nº 2, 3, 4 e 5, na forma do Substitutivo em anexo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 20/11/2019). Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL488112, pelo Dep. Vinicius Poit

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM);Representante da ANTPTrilhos;Representante da ANTP;Representante da SUPAS da ANTT;Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com;Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org;Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 14/2019 do Sr. Enéias Reis que requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados:1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/ 2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 13/2019 do Sr. Luis Miranda que requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: 1) Ministério do Desenvolvimento Regional;2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2019 do Sr. Lucas Gonzalez que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 15/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:Sérgio Avelleda (ex-presidente do Metrô e CPTM);Representante da ANTPTrilhos;Representante da ANTP;Representante da SUPAS da ANTT;Representante do BNDES: Gabriel Braga Filártiga filartiga@yahoo.com;Representante do BID: Karisa Maia Ribeiro karisar@iadb.org;Representante da Citybus 2.0: Miguel Angelo Pricinote".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública da Comissão Especial com os seguintes convidados:1. Teresa Liporace - Coordenadora Executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor https://idec.org.br/ 2. Rafael Calabria - Líder do Programa de Mobilidade Urbana do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor3. Jorge Abrahão - Coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, membro do Conselho do Global Compact da Organização das Nações Unidas; do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e da Atletas pelo Brasil, integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, presente em recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, sobre o cumprimento das Metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes: 1) Ministério do Desenvolvimento Regional;2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2019 do Sr. Bosco Costa que requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão da intermodalidade no âmbito da mobilidade urbana, com a presença de representante dos seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional de Municípios (CNM); Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); Confederação Nacional do Transporte (CNT).".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2019 da Sra. Liziane Bayer que requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2019 do Sr. Enéias Reis que requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2019 do Sr. Vinicius Poit que requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.1) Representante do Observatório da Metrópole;2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo;4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Representante do Consórcio de Transporte Grande Recife;".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta entre a presente Comissão Especial do PL 4881/2012 (Política de Mobilidade Urbana) e as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Viação e Transportes (CVT)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS), que: "Requer realização de audiência pública para discutir os aspectos humanos da mobilidade urbana e recomendo que sejam convidados representantes: - do Ministério da Saúde; - do Ministério do Desenvolvimento Regional;- da Academia;- de Organização não governamental.- Marcelo Soletti de Oliveira. Advogado, graduado pela PUC/RS. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades - UNINTER. Atualmente, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Conselho Estadual de Transito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS. Empregado Público da Empresa Pública de Transporte e Circulação-EPTC (Porto Alegre/RS), desde 2005, na qual foi Diretor de Operações - 2014/2016 e Diretor-Presidente - 2017/2019. Membro da Comissão Temática de Esforço Legal do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2015/2016. Diretor Executivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com a participação do Sr. Silvani Alves Pereira, presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo)".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros 'Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável' (2017); 'Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise' (2012); 'Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro 'Meio Ambiente no século XXI' (2003. Editor-chefe do Programa semanal 'Cidades e Soluções'.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica.1) Representante do Observatório da Metrópole;2) Alexandre Baldy - Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo;3) Sergio Avelleda - ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo;4) Vicente Correia Lima Neto - pesquisador do IPEA.".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB);2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília;3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo;4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2019 do Sr. Sergio Vidigal que requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);Representante do Ministério da Infraestrutura;Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB);2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília;3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo;4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

Notificações

Foram Eleitos na Comissão Especial PL 4881/12 - Política de Mobilidade UrbanaPresidente: Gutemberg Reis MDB/RJ1º Vice-Presidente: Schiavinato PP/PR2º Vice-Presidente: Daniel Silveira PSL/RJ3º Vice-Presidente: Juninho do Pneu DEM/RJ

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

Recebimento

Recebimento pela PL488112, com a proposição PL-7294/2014 apensada.

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme memorando nº 015/2019 - COPER (Comissão Especial).

Notificações

À CDU o Memo nº 015/2019 - COPER solicitando a devolução deste.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

Distribuição

Revejo de ofício o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.881/2012, para determinar a inclusão da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público para dar parecer de mérito à matéria. Em consequência, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.881/2012: à CTASP, à CVT, à CDU, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Miguel Haddad, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta do Deputado João Daniel.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Angelim.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CVT, e pela aprovação do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL n 7.294/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CVT, com subemendas..

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2016)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2016, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-7294/2014 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7294/2014, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-304/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7294/2014.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02311 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4881/2012, pelos Deputados José de Filippi e Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências".