Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 5 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 4 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n° 1, 2, 3, com subemenda de redação, e 4 do Senado Federal.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 3 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Juarez Costa (MDB-MT).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer