Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima e da Dep. Ana Pimentel.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputadao Dr. Francisco.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Enfermeira Rejane.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Não Deliberado
Não deliberado.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Pronta para Pauta