Susta o Decreto de 14 de setembro de 2000, que cria a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 130/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2206/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2206/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação PDL 130/2025, de minha autoria, que suspende a eficácia de atos normativos do Poder Executivo".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 130/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Susta o Decreto de 14 de setembro de 2000, que cria a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina".
Retirado pelo(a) Autor(a)