Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem acomodação para parturientes de natimorto em área separada das demais mães.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4226/2024.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Tramitando em Conjunto