Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Adenomiose (CIPAD), e dá outras providências.
Alteração: Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2025 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para reexame.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
Pronta para Pauta