Dispõe sobre a coleta de sangue animal para transfusão em outros animais, assegurando o bem-estar, o registro dos doadores, a aplicação de penalidades por infrações, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), a pedido.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro