Dispõe sobre a inclusão de vacinas contra o meningococo B, o vírus sincicial respiratório (VSR), o herpes zóster, o pneumococo 15-valente e outras recomendadas por entidades científicas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2908/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2907/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 42/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3839/2025 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Parecer