PL 128/2022

Não Deliberado

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum devido à verificação de votação.

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de falta de quórum constatado em votação nominal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de ausência de quórum por pedido de verificação de votação da aprovação das inversões de pauta.

Não Deliberado

Não deliberado.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da aprovação da inversão de pauta para a proposição.

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em virtude da falta de quórum comprovada em verificação nominal

Não Deliberado

Não deliberado em virtude de falta de quórum após verificação de votação

Não Deliberado

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum em verificação de votação.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Não Deliberado

Não deliberado.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Roberto Monteiro Pai.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Roberto Monteiro Pai.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal conforme art.186, §2º do RICD.

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno, Duarte Jr., Márcio Marinho e Roberto Monteiro Pai.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da ordem do dia do Plenário.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Teobaldo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDC.