“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1571/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-333/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2603/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Arquivada