Dispõe sobre a utilização de Areia Descartada de Fundição.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4869/2020.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.