Dispõe sobre a obrigatoriedade de o órgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) instituir plataforma digital nacional de transparência das filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2911/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 567/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6536/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6716/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5984/2025 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3919/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3322/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Parecer