Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) para manifestar quanto à emenda ao substitutivo que foi apresentada.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2026 a 08/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2111/2026 a esta proposição.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação dos Projetos de Lei 2849/25 e 2111/26, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Aguardando Parecer