Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2906/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2312/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2312/2025 (Requerimento), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno o arquivamento do Projeto de Lei nº 2906, de 2025, de minha autoria".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2906/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros".
Retirado pelo(a) Autor(a)