Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, monitoramento e prevenção do uso indevido do Programa Bolsa Família por facilitadores de lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de Junho de 2023.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3042/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2768/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2768/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2025, por atecnia. ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3042/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, monitoramento e prevenção do uso indevido do Programa Bolsa Família por facilitadores de lavagem de dinheiro e organizações criminosas".
Retirado pelo(a) Autor(a)