Dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Parecer