Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3180/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3138/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3138/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei n° 3.180 de 2025".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3180/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo".
Retirado pelo(a) Autor(a)