Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Conforme solicitado, devolvido à Relatora, Dep. Flávia Morais - (MDB-GO), para reexame da matéria.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
Aguardando Parecer