Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4762/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-1749/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1749/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Beto Preto, Geraldo Resende, Dra. Alessandra Haber, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Dr. Frederico e Dr. Fernando Máximo.
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Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 312/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 2.329, de 2022, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei n. 6.011/2016 pelo Plenário, em 11/11/2025, e considerando que os Projetos de Lei n. 6.011/2016 e n. 1.749/2022 foram instruídos pelos mesmos pareceres, determino que sejam proferidos novos pareceres ao Projeto de Lei n. 1.749/2022 pelas Comissões de Saúde; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
Despacho
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4762/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, que altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho
Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 do Projeto de Lei n. 2.772/2011. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.749/2022 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.749/2022: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Despacho
Despacho Chancelado
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2329/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2772/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal