Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.
Apensação
Apensação da proposição PL-4821/2024 à proposição PL-1755/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4821/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1874/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5296/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1755/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui o Programa de Incentivo à Economia Circular ".
Arquivada