O que a proposta faz
O projeto cria o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, voltado às ilhas da Amazônia. Seu foco é levar saneamento básico (sistemas de água e esgoto), acesso à água potável e manejo ambiental a essas comunidades. Segundo a justificativa, moradores de algumas ilhas, como a do Combu, ainda bebem água mineral e usam sistemas caseiros e precários para o esgoto, e a situação piora com o crescimento do turismo. O programa seria coordenado por um consórcio formado pelo governo estadual, pelos municípios, pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), por universidades públicas e por organizações da sociedade civil. Segundo o autor, a proposta busca reduzir o abandono dessas áreas e proteger o meio ambiente local, inclusive no contexto da COP30 (Conferência do Clima da ONU) em Belém.
O que muda na prática
- Cria um programa específico para levar infraestrutura de água, esgoto e manejo ambiental às ilhas amazônicas.
- Divide a coordenação entre governo estadual, municípios, Ideflor-bio, universidades e organizações da sociedade civil.