Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 3304/2026 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer