Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-158/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 10 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 9 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 8 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 7 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 6 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 5 PLEN (Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 4 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente)), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 3 PLEN (Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 2 PLEN (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1425/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1425/2026,dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 158/2025.
Pronta para Pauta