Lei de Transformação Digital, a interoperabilidade e a modernização do Sistema Unico de Saúde (SUS)
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1079/2026 a esta proposição.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6280/2025 a esta proposição.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4365/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Aguardando Parecer