Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4531/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-3976/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3976/2025 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3976/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-3976/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Recebimento
Recebimento pela CFT.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4531/2025.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4531/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3976/2025.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria Arraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER.
Pronta para Pauta