Susta os efeitos do Decreto n° 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 21/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 436/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 436/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, que “susta os efeitos do Decreto n° 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.”".
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