Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, de forma a dispor sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo do titular na Carteira de Identidade.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), em razão da apensação do PL 3011/2026.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3011/2026 a esta proposição.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Parecer