Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou Autodestrutivos, que tenham ou não praticado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 4265/2025, de minha autoria ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4265/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou Autodestrutivos, que tenham ou não praticado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)