O que a proposta faz
O projeto obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a oferecer, de forma periódica, três exames para quem tem diabetes e doenças associadas: hemoglobina glicada (exame que mostra a média do açúcar no sangue nos últimos meses), perfil lipídico completo (exame de gorduras no sangue, como colesterol) e função renal (exames de creatinina e albumina na urina, usados para avaliar os rins). Hoje, esses exames são pedidos pelos médicos conforme cada caso, sem um prazo obrigatório definido em lei. Pelo texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios teriam de garantir a realização desses exames. A periodicidade mínima seria de uma vez por ano para quem está dentro da meta de tratamento e a cada 180 dias para quem está fora dela, podendo ser reduzida conforme a gravidade do caso. Segundo a autora, a medida busca detectar problemas cedo, prevenir complicações e reduzir gastos com tratamentos tardios.
O que muda na prática
- O SUS passa a ter de garantir os exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para pessoas com diabetes e doenças associadas.