“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4373/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3835/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3835/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4373/2025".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”".
Retirado pelo(a) Autor(a)