Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023, do PL 2998/2023 e do PL 5690/2023, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em virtude da apensação do PL 5690/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5690/2023 a esta proposição.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023 e do PL 2998/2023, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2998/2023 a esta proposição.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para reformulação do parecer, em virtude de nova apensação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 213/2023, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 213/2023 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Parecer