Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 211/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4207/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4207/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Retirada de Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 211/2025 ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 211/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico".
Retirado pelo(a) Autor(a)