Regulamenta o exercício das profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-887/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4995/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regulamenta o exercício das profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".
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