O que a proposta faz
O projeto cria diretrizes para valorizar a carreira dos cirurgiões-dentistas (dentistas), com foco em levar esses profissionais para regiões com pouco atendimento. Segundo a justificativa do autor, mais de 60% dos dentistas do país estão no Sudeste e no Sul, e há municípios com apenas um dentista para cada 10 mil habitantes. A proposta fala em remuneração digna, melhores condições de trabalho, inovação e qualificação, mas não fixa valores de salário. Ela determina que o governo federal crie um programa de incentivo à atuação em áreas carentes e um observatório para acompanhar dados da profissão. Segundo o autor, a iniciativa busca valorizar a categoria e melhorar a saúde bucal da população.
O que muda na prática
- Fica criado o Programa Nacional de Fixação e Desenvolvimento da Odontologia, que busca dentistas em todos os municípios, com prioridade para áreas remotas e carentes.
- O programa poderá oferecer incentivos financeiros, gratificações, bolsas e apoio para moradia e estudos aos profissionais que se mudarem para essas áreas.
- O tempo trabalhado em áreas prioritárias passa a contar em dobro para progressão na carreira e para aposentadoria especial.