Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 752/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5286/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Aguardando Parecer