O que a proposta faz
O projeto quer que fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos passem a integrar as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF, programa que organiza equipes de saúde próximas da população nas unidades básicas). A lei de 2021 já trata da composição dessas equipes, e o texto altera essa lei. Pelo texto, esses três profissionais devem fazer parte da ESF dentro do Sistema Único de Saúde (SUS, sistema público de saúde do país). Segundo o autor, a presença de psicólogos ajudaria a cuidar melhor da saúde mental, com atendimento preventivo e acompanhamento contínuo. O autor também afirma que a proposta não cria despesa obrigatória adicional, porque cada governo (União, estados e municípios) decide como fazer essa inserção.
O que muda na prática
- Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos passam a dever integrar as equipes da Estratégia Saúde da Família.
- A lista de profissionais previstos na lei de 2021 passa a ser apenas esses três.
- A regra vale no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quem é afetado
- Psicólogos
- Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
- Equipes da Estratégia Saúde da Família
- Usuários do SUS na atenção básica