Institui a Política Nacional de Capacitação e Atuação profissional para Mães de Crianças Neurodivergentes e com Doenças Raras – Programa Cuidar e Capacitar, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 503/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 405/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5470/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Aguardando Parecer