Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Aguardando Designação de Relator(a)