PL 2055/2022

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

1. 28/05/2024· CCJC

   Notificações

   Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

   Tramitando em Conjunto
2. 01/08/2022· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 287

   Aguardando Encaminhamento
3. 01/08/2022· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

4. 01/08/2022· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2385/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 14/07/2022· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 2055/2022, pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Torna autônomo o crime de atentado violento ao pudor e eleva penas de crimes sexuais".

   Tramitando em Conjunto