Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2060/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1281/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1281/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei número 2060 de 2022".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2060/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres".
Retirado pelo(a) Autor(a)