Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relatora sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
Pronta para Pauta