Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Paulo Marinho Jr.
Aprovado, com subscrição dos Deputados Fausto Jr. e Paulo Marinho.
Aprovado, subscrito pela Deputada Socorro Neri.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2026 a 01/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 19/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 10/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CINDRE.
Pronta para Pauta