Institui a Política Nacional de Incidência e Articulação para a Sociobiodiversidade Amazônica — PNIASA, cria o Sistema e o Fundo correlatos, estabelece programas estruturantes para apoio contínuo às organizações de base e para inovação nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade, e dá outras providências.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6211/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6208/2025 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Aguardando Parecer