Institui o Programa Nacional de Inovação e Valor Agregado para Produtos da Sociobiodiversidade e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), para o PL 6161/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6161/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Tramitando em Conjunto