O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Cidades Florestais Inteligentes, voltado às cidades da Amazônia Legal (área que inclui todos os estados da região Norte e parte de outros estados). A proposta quer desenvolver essas cidades de forma sustentável, unindo preservação ambiental, inclusão social e inovação tecnológica. Entre as diretrizes estão construções com materiais locais, áreas verdes, saneamento ecológico (tratamento de esgoto e lixo com menor impacto ambiental), energia renovável e valorização de saberes tradicionais. O programa seria executado pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação, junto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo o autor, a proposta busca transformar essas cidades em modelos de inovação urbana, respeitando o equilíbrio ecológico.
O que muda na prática
- Cria um programa federal para as cidades da Amazônia Legal, com foco em sustentabilidade urbana.
- Municípios da região poderão aderir ao programa, com critérios que o governo federal ainda vai definir.
- As cidades que aderirem poderão receber apoio técnico e financeiro da União, com prioridade para as menos desenvolvidas e mais vulneráveis ao meio ambiente.
- O programa será financiado com recursos da União, do BNDES, do Fundo Amazônia e de parcerias com empresas e entidades internacionais.
- Projetos do programa deverão seguir o Estatuto da Cidade (lei de 2001 que define regras de política urbana) e o zoneamento ecológico-econômico da região.