Cria o Programa “Nascimento Seguro”, destinado à promoção de práticas humanizadas de parto e cuidados neonatais, à prevenção de violências obstétricas e neonatais, e ao fortalecimento da proteção integral ao recém-nascido no Estado do Amazonas.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4854/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto