Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 6506/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 6031/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Retirado pelo(a) Autor(a)Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 6031/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6506/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".
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